INFORMAÇÕES E POLÍTICAS

Cancelamento, Devolução e Reembolso

Consulte as condições aplicáveis a cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos de produtos e serviços contratados pelo site.

Esta política estabelece as condições para cancelamento de pedidos, devoluções, trocas e reembolsos realizados por meio do site Fábio Ramos, observando as características de cada produto ou serviço e a legislação aplicável.

01

Cancelamento do pedido

Caso seja necessário solicitar o cancelamento de um pedido, entre em contato o mais breve possível pelos canais de atendimento informados nesta página.

A possibilidade de cancelamento dependerá da etapa em que o pedido se encontra, especialmente quando envolver criação, personalização, impressão, produção sob medida ou outro serviço iniciado especificamente para o cliente.

Pedidos que ainda não tenham entrado em produção poderão ser analisados para cancelamento conforme as condições da contratação e eventuais custos já incorridos.

02

Produtos personalizados e produzidos sob encomenda

Parte dos produtos oferecidos pode ser produzida de forma personalizada ou sob encomenda, com características definidas pelo próprio cliente, como arte, medidas, quantidade, material, acabamento ou outras especificações.

Importante: produtos personalizados ou confeccionados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente possuem características próprias. Por isso, pedidos de cancelamento ou devolução serão analisados considerando a natureza do produto, a etapa de produção e os direitos previstos pela legislação aplicável.

Uma vez aprovada a arte, medidas, informações ou demais especificações e iniciada a produção, alterações ou cancelamentos podem não ser possíveis sem custos adicionais.

03

Conferência e aprovação do cliente

Quando o projeto exigir aprovação prévia, é responsabilidade do cliente conferir atentamente as informações apresentadas antes de autorizar a produção.

A conferência pode incluir, conforme o projeto:

  • textos e ortografia;
  • nomes, telefones, endereços e demais dados;
  • medidas e quantidades;
  • posição e organização dos elementos;
  • arte e conteúdo enviados pelo cliente;
  • materiais e acabamentos selecionados.

Erros presentes em informações ou arquivos fornecidos e posteriormente aprovados pelo cliente serão analisados considerando a origem do problema e a etapa de produção.

04

Produto com defeito ou divergência

Caso o produto recebido apresente defeito de fabricação, dano ou divergência em relação às especificações aprovadas, entre em contato para que o caso seja analisado.

Para facilitar a identificação do problema, poderão ser solicitadas fotografias, vídeos, informações sobre o pedido e outras evidências necessárias à análise.

Confirmado um problema de responsabilidade da produção, será apresentada a solução adequada ao caso, que poderá envolver correção, refação, substituição, devolução ou reembolso, conforme aplicável.

05

Devolução de produtos

Quando a devolução for aplicável, o cliente receberá as orientações necessárias para o procedimento.

O produto deverá ser mantido, sempre que possível, nas condições em que foi recebido até a conclusão da análise.

Não envie produtos por conta própria antes de receber as orientações de atendimento, pois isso pode dificultar a identificação e o processamento da solicitação.

06

Direito de arrependimento

Nas situações em que o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira for aplicável, a solicitação poderá ser realizada dentro do prazo legal contado a partir da contratação ou do recebimento do produto, conforme o caso.

A aplicação desse direito será analisada de acordo com a natureza da contratação e do produto, especialmente nos casos que envolvam itens personalizados, produção sob encomenda ou serviços executados conforme especificações fornecidas pelo cliente.

07

Reembolsos

Quando houver aprovação de reembolso, a devolução dos valores será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada e com os procedimentos da instituição responsável pelo processamento da transação.

O prazo para que o valor apareça na conta, fatura ou meio de pagamento do cliente poderá variar conforme o banco, administradora do cartão, plataforma de pagamento ou outro prestador envolvido.

Quando houver reembolso parcial, o valor será informado ao cliente antes da conclusão do procedimento.

08

Custos de envio e devolução

A responsabilidade por eventuais custos de transporte, coleta ou devolução dependerá do motivo da solicitação e da análise do caso.

Quando for constatado defeito, erro de produção ou outra situação de responsabilidade do fornecedor, serão observados os direitos aplicáveis ao consumidor.

09

Serviços e projetos de criação

Serviços de criação, desenvolvimento de arte, identidade visual, projetos gráficos, digitais ou outros trabalhos intelectuais podem envolver etapas já executadas antes da conclusão total do projeto.

Em caso de cancelamento após o início do trabalho, poderão ser considerados os serviços efetivamente realizados até o momento da solicitação, conforme as condições previamente acordadas.

10

Como solicitar atendimento

Para solicitar cancelamento, devolução, troca ou reembolso, informe os dados necessários para identificação do pedido e descreva o motivo da solicitação.

Quando houver problema físico no produto, envie também imagens que permitam visualizar claramente a situação.

Cada solicitação será analisada de acordo com as características do pedido e os direitos aplicáveis ao consumidor.

Atendimento

Para solicitações relacionadas a cancelamento, devolução, troca ou reembolso:

Fábio Ramos
Caxias do Sul • RS
contato@fabioramos.art.br