Produtos e serviços
O site oferece produtos gráficos, materiais impressos, produtos personalizados e serviços relacionados a design gráfico e produção de materiais de comunicação.
As características, dimensões, materiais, acabamentos, quantidades, valores e demais especificações de cada produto ou serviço são apresentadas na respectiva página, proposta, orçamento ou pedido.
Por se tratar, em muitos casos, de produção personalizada, o cliente é responsável por conferir atentamente todas as informações e especificações antes da aprovação e do início da produção.
Preços e pagamento
Os preços apresentados no site correspondem às condições informadas no momento da compra e podem variar conforme produto, quantidade, material, acabamento, personalização ou outras características selecionadas.
Eventuais despesas adicionais, incluindo frete ou entrega, serão informadas ao cliente antes da conclusão do pedido, quando aplicáveis.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável pelo processamento da transação, salvo quando houver outra condição expressamente acordada.
Informações fornecidas pelo cliente
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas durante a compra, incluindo dados de contato, endereço de entrega, especificações do produto, textos, nomes, telefones, imagens, arquivos e demais conteúdos utilizados na produção.
Informações incorretas fornecidas pelo cliente poderão afetar a produção ou a entrega do pedido.
Caso seja identificada alguma inconsistência antes do início da produção, poderá ser solicitado ao cliente que confirme ou corrija as informações.
Arquivos e materiais enviados pelo cliente
Quando a produção depender de arquivos enviados pelo cliente, estes deverão atender às especificações técnicas informadas no site ou durante o atendimento.
O cliente declara possuir autorização para utilizar os textos, imagens, marcas, logotipos, fotografias e demais conteúdos que fornecer para reprodução.
Arquivos que apresentem problemas técnicos poderão precisar de correção ou substituição antes da produção.
Quando uma adequação exigir trabalho adicional de design ou edição, o cliente será informado previamente sobre eventual custo adicional.
Arte e aprovação
Quando o pedido incluir criação, adaptação ou conferência de arte, a produção somente será iniciada após a aprovação do material pelo cliente, quando essa aprovação for necessária.
A aprovação da arte representa a confirmação de que o cliente conferiu o conteúdo apresentado, incluindo textos, nomes, números, telefones, endereços, datas, medidas, cores, posicionamentos e demais informações visíveis.
Após a aprovação e o início da produção, alterações solicitadas pelo cliente poderão gerar novo orçamento, custos adicionais e alteração do prazo originalmente informado.
Cores e características do material impresso
A visualização de cores em telas de computadores, celulares e outros dispositivos pode apresentar diferenças em relação ao resultado obtido na impressão.
Também podem ocorrer pequenas variações inerentes aos processos de impressão, aos materiais utilizados e aos diferentes lotes de produção.
Essas características serão avaliadas considerando as tolerâncias técnicas normais do processo gráfico, sem prejuízo dos direitos do consumidor em situações de vício, defeito ou produção em desacordo com o que foi contratado.
Produção e prazos
O prazo de produção aplicável será informado na página do produto, no pedido, no orçamento ou durante o atendimento.
Quando o produto depender de pagamento, envio de arquivo, aprovação de arte ou confirmação de informações pelo cliente, o prazo de produção começará a contar somente após o cumprimento de todas as condições necessárias para o início da produção.
O prazo de produção não se confunde com o prazo de transporte ou entrega.
Caso ocorra alguma situação que possa alterar de maneira relevante o prazo informado, o cliente será comunicado pelos dados de contato fornecidos no pedido.
Entrega
As condições, modalidades e prazos de entrega estão detalhados na página Política de Entrega disponível neste site.
Quando houver envio por transportadora, serviço postal ou outro operador logístico, o prazo total deverá considerar o período de produção e o período de transporte aplicável ao destino.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Recebimento e conferência
No recebimento, recomenda-se que o cliente confira as condições do produto e verifique se o pedido corresponde ao que foi contratado.
Caso seja constatada avaria, divergência, falta de itens, erro de produção ou outro problema, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site, informando o número do pedido e, quando necessário, enviando registros que permitam identificar o ocorrido.
A análise de eventuais problemas será realizada sem prejuízo das garantias e dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
Cancelamento, devolução e reembolso
As regras e procedimentos relacionados a cancelamentos, devoluções, reembolsos e ao exercício do direito de arrependimento estão detalhados na página Cancelamento, Devolução e Reembolso disponível neste site.
Nas compras realizadas pela internet, serão observados os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
Nos pedidos que envolvam produção sob encomenda, personalização ou serviços cuja execução já tenha sido iniciada, a solicitação será analisada considerando a natureza do produto ou serviço, o estágio da produção, as condições da contratação e os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que sejam legalmente assegurados ao consumidor.
Propriedade intelectual
Os projetos, layouts, conceitos, elementos gráficos e demais materiais criados por Fábio Ramos permanecem sujeitos às regras de propriedade intelectual e às condições estabelecidas na contratação.
A compra de um produto ou contratação de um serviço não implica automaticamente a transferência de arquivos editáveis, arquivos-fonte ou outros materiais de produção, salvo quando isso fizer parte expressamente do serviço contratado.
Materiais pertencentes ao cliente e fornecidos exclusivamente para execução do pedido permanecem sob responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários.
Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, atendimento e realização de pedidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível neste site e com a legislação aplicável.
Os dados necessários para processamento de pagamentos também poderão ser tratados pelas instituições financeiras e plataformas de pagamento utilizadas na transação, conforme suas respectivas políticas.
Atendimento
Dúvidas, solicitações e questões relacionadas aos pedidos poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponibilizados no site.
E-mail: contato@fabioramos.art.br
WhatsApp: (54) 99906-4279
Para facilitar a identificação de uma compra já realizada, recomenda-se informar o número do pedido no contato.
Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados quando necessário para refletir alterações nos produtos, serviços, procedimentos do site ou na legislação aplicável.
Para cada compra, serão consideradas as condições aplicáveis no momento da contratação, respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Legislação aplicável
As relações de consumo realizadas por meio deste site estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor e às normas relativas ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, preservados os direitos do consumidor quanto aos meios legalmente competentes para sua resolução.